USUÁRIO,
A VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, legítima titular do domínio www.riogp.com.br, através do presente instrumento particular, disponibiliza este "SITE" exclusivamente para seu uso pessoal, impondo-lhe restrições e exigências legais, doravante abaixo descritas.
Estas disposições deverão ser lidas atentamente, e caso não haja concordância com qualquer das exigências e restrições preestabelecidas neste instrumento, favor, não utilizar este "SITE", haja vista que seu uso dependerá de mera liberalidade, porém, uma vez exercitada, implicará na automática, total e plena concordância do "USUÁRIO" com todas as disposições ora consignadas.
1. DO OBJETO
Este "SITE" tem por objetivo disponibilizar ao respectivo "USUÁRIO", termo que doravante designará qualquer indivíduo que acessar o seu conteúdo, informações sobre o Campeonato Mundial de Motovelocidade, assim como qualquer outra atividade relacionada ao motociclismo em geral, especialmente sobre a ETAPA BRASILEIRA do referido Campeonato, cujos direitos de promoção, divulgação, organização e comercialização estão reservados à VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.
2. DA PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES DE USO
Este "SITE" é de propriedade da VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, controlado em sua sede situada na cidade de Barueri/SP, cujos conteúdos, informações, marcas, imagens e afins são protegidos por direitos autorais e conexos, direitos de propriedade industrial e direitos de personalidade, de titularidade da "VADAM" ou da empresa "DORNA PROMOTION DEL DEPORTE, S.L.", contratualmente a ela ligada, doravante designadas simplesmente "TITULARES".
Este "SITE" é destinado exclusivamente para fins privados, não podendo o "USUÁRIO" modificar, copiar, distribuir, transmitir, editar, publicar, vender e/ou licenciar seu conteúdo, total ou parcialmente, informações, marcas, imagens e afins que compõem este "SITE", sendo vedado, em qualquer hipótese, o seu uso comercial.
Para todos os efeitos e sob nenhuma circunstância, as "TITULARES" transferem os seus direitos imateriais sobre os conteúdos, informações, marcas, imagens e afins que compõem este "SITE" ao "USUÁRIO".
3. DA TERRITORIALIDADE
Os "USUÁRIOS" do Brasil e de outros países que acessarem este "SITE" fazem-no por mera liberalidade, e ficarão submetidos, em qualquer hipótese, à legislação brasileira para solução de eventuais questões oriundas de sua utilização, uma vez que este "SITE" obedece às disposições da referida legislação pátria, observando-se, em qualquer circunstância, o disposto na Cláusula 4 do presente Termo.
A VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. não garante que a utilização dos conteúdos e informações deste "SITE" seja apropriada em outros países ou adequada às suas legislações, de modo que não se responsabiliza por eventuais perdas e danos que o "USUÁRIO" venha a sofrer em razão de sua utilização, quer seja no Brasil ou fora do território brasileiro.
4. DA INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. compromete-se a empenhar todos os esforços no sentido de propiciar aos "USUÁRIOS" deste "SITE", de seus links e banners, o acesso aos melhores e mais seguros conteúdos, informações, marcas, imagens e afins, sem, contudo, garantir, por qualquer meio, explícita ou implicitamente, a exatidão, autenticidade, veracidade, integridade, pontualidade, validade e/ou legalidade dos mesmos, cabendo exclusivamente ao "USUÁRIO" avaliar tais circunstâncias e responder por todos os seus atos eventualmente motivados pelo conteúdo deste "SITE".
A VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. não se responsabiliza por eventuais perdas e danos, de qualquer espécie, suportados pelos "USUÁRIOS" deste "SITE", em decorrência de: a) acesso ao "SITE" www.riogp.com.br ou aos seus links e banners, ou impossibilidade de acessá-los; b) uso do "SITE" www.riogp.com.br ou de seus links e banners, ou impossibilidade de usá-los, ou ainda quanto aos resultados de seu uso; c) conteúdos, informações, marcas, imagens e afins contidos no "SITE" www.riogp.com.br ou em seus links e banners; d) acesso ao "SITE" www.riogp.com.br através de links existentes em outros sites.
5. DOS LINKS E BANNERS
Este "SITE" coloca à disposição de seus "USUÁRIOS", tão-somente a título de conveniência, diversos links e banners com pertinência temática, de modo que o fato de clicar em tais ferramentas (links e banners) permite-lhe o acesso automático a outros sites.
Os sites aos quais o usuário chega pelos links e/ou banners colocados à sua disposição neste "SITE" não estão sob o controle da VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA., não se responsabilizando, portanto, esta sociedade por quaisquer conteúdos, informações, marcas, imagens e afins de links e banners que compõem os aludidos sites.
Os "USUÁRIOS" e, em geral, aquelas pessoas que se propõem a estabelecer um link entre o seu site e o "SITE" www.riogp.com.br , deverão observar as seguintes condições:
a) o link deverá conduzir o acesso do "USUÁRIO" exclusivamente à página inicial do "SITE" www.riogp.com.br, e deverá sempre abrir numa página em branco, em uma nova janela, nunca dentro do site do "USUÁRIO";
b) está terminantemente proibido ao "USUÁRIO" fazer afirmações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o conteúdo, informações, marcas, imagens e afins que compõem este "SITE", e/ou declarar ou dar a entender que a VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. tenha autorizado, supervisionado ou assumido, de qualquer forma, os conteúdos e/ou serviços disponibilizados no site em que se estabelece o link com o "SITE" www.riogp.com.br;
c) o link com este "SITE" não poderá conter qualquer marca, nome comercial, rótulo, denominação, logotipo ou outros símbolos distintivos pertencentes à VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA., apenas o próprio domínio, de forma nominativa, www.riogp.com.br.
O estabelecimento de link com este "SITE" não implica, em nenhuma hipótese, na existência de qualquer relação do "USUÁRIO" com a VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.
6. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
Nos termos da legislação brasileira vigente, qualquer informação pessoal eventualmente fornecida neste "SITE" pelo "USUÁRIO" será tratada de forma confidencial, e não será objeto de cessão ou comercialização, salvo com sua expressa autorização, ou ainda, sem autorização, nas seguintes hipóteses:
a) por determinação judicial;
b) quando a VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. necessitar divulgar informações pessoais de "USUÁRIOS" deste "SITE" aos seus parceiros de negócios e/ou patrocinadores, dentro do estritamente necessário, cuja transferência será dado prévio conhecimento ao respectivo titular das informações;
c) quando a VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. acreditar que a divulgação de informações pessoais de seus "USUÁRIOS" é necessária para identificar, contactar ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo, culposa ou dolosamente, nos direitos de propriedade imaterial deste "SITE", nos direitos de outros "USUÁRIOS" deste "SITE", ou de qualquer pessoa que esteja sendo prejudicada por tais atividades.
7. DA INOBSERVÂNCIA DAS RESTRIÇÕES LEGAIS
À VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA se reserva o direito de notificar o "USUÁRIO" deste "SITE", por qualquer meio que lhe for acessível, na hipótese de inobservância das disposições do presente "Termo de Uso e suas Restrições Legais", para que cumpra o que for eventualmente determinado, sem prejuízo do direito de acioná-lo judicialmente para quaisquer fins relacionados às respectivas disposições.
8. DA ALTERAÇÃO
A VADAM INTERNACIONAL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. se reserva o direito de alterar, a qualquer momento e por qualquer razão, o presente "Termo de Uso e suas Restrições Legais", independentemente de prévia comunicação ao "USUÁRIO", que, automaticamente, concordará com as alterações realizadas sempre que se utilizar deste "SITE" na versão disponibilizada.
9. OBSERVAÇÃO
Este "SITE" foi projetado para que funcione, de forma adequada, com o Microsoft Internet Explorer 6.0 ou superior, e com o Netscape Communicator 6.0 ou superior, marcas registradas e de propriedade, respectivamente, da Microsoft Corporation e Netscape Communications Corporate.
